Galerinha concurseira,
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Já postei o exercício com temas das últimas aulas. Existem questões que só serão respondidas com a exposição do novo tema da matéria que é Conceito e Classificação da Constituição. Tais exercícios devem ser respondidos - exercício n° 01 e 02, para que, nos dias 06/02 e 07/02, possamos comentá-los e retirar as possíveis dúvidas. Detalhe, não deixe para responder tudo de uma vez, percebam que os conteúdos estão sendo cada vez mais aprofundados, então, não deixe tudo para última hora, estudem, respondam as questões após os estudos. Não esqueçam, estudem com a Constituição do lado, abrindo-a e lendo os respectivos artigos.
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Por fim, lembrem-se que fazer isolada não passa ninguém se não existir um esforço do próprio aluno, bem como, vejam que vocês não são os únicos na jornada, portanto, não vacilem, estudem, do contrário, seu amigo ao lado vai e vc FICA!
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É forte, mas é a realidade.
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Abração.
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Douglas Crispim
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
EXERCÍCIO DA ISOLADA DE CONSTITUCIONAL - N° 02 - RECIFE TURMA DA TARDE E NOITE E VITÓRIA
EXERCÍCIO REVISIONAL – 02 – DIREITO CONSTITUCIONAL – ISOLADAS DE DIREITO
1) PROCURADOR MUNICIPAL DE SOROCABA/SP - 2008 - VUNESP (questão 1). De acordo com a teoria geral do direito constitucional, o conceito de Constituição pode ser concebido em diferentes sentidos. Aponte a alternativa que corresponde aos autores clássicos que concebem a Constituição, respectivamente, nos sentidos sociológico, político e jurídico.
a) Hans Kelsen, Ferdinand Lassalle e Norberto Bobbio.
b) Carl Schmitt, Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle.
c) Karl Lowenstein, Carl Schmitt e Hans kelsen.
d) Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.
e) Norberto Bobbio, JJ. Canotilho e Karl Lowenstein.
______________________________________________________________________
2) Juiz Federal TRF5º Região - CESPE. Julgue os itens abaixo:
____ Segundo Kelsen, a CF não passa de uma folha de papel, pois a CF real seria o somatório dos fatores reais do poder. Dessa forma, alterando-se essas forças, a CF não teria mais legitimidade.
____A CF admite emenda constitucional por meio de iniciativa popular.
____Constituição rígida é aquela que não pode ser alterada.
_____________________________________________________________________________________
3) ANALISTA JUDICIÁRIO – TRE/BA - 2010 - ÁREA ADMINISTRATIVA- CESPE. Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
____ Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.
_____________________________________________________________________________________
4) (ESAF/AFRFB/2009) Julgue:
____O Poder Constituinte Derivado decorre de uma regra jurídica de autenticidade constitucional.
____ O Poder Constituinte Derivado decorrente consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição Federal e será exercitado por determinados órgãos com caráter representativo.
____ A outorga, forma de expressão do Poder Constituinte Originário, nasce da deliberação da representação popular, devidamente convocada pelo agente revolucionário.
____O Poder Constituinte Originário é ilimitado e autônomo, pois é a base da ordem jurídica.
____A doutrina aponta a contemporaneidade da ideia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições históricas, visando, também, à limitação do poder estatal.
__________________________________________________________________
5) (Analista Legislativo – Câmara dos Deputados/2002) - Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas limitações.
____A distinção entre poderes constituinte e constituído permitiu o surgimento das constituições rígidas e o estabelecimento do dogma da soberania.
____O poder constituinte originário se estabelece em poder jurídico, figurado em um complexo de fatos e valores, e obriga a nação à subjetividade da soberania nacional.
____O poder de reforma constitucional é de natureza política e é exercido pelo poder constituinte constituído.
_______________________________________________________
6) (CESPE/TJSE-JUIZ/2008) A CF é classificada como
A) outorgada, formal, dogmática e histórica.
B) formal, escrita, dogmática, rígida e popular..
C) semi-rígida, popular, dogmática e histórica.
D) semi-rígida, histórica, dogmática e promulgada.
E) rígida, promulgada, histórica e material.
______________________________________________________________________
7. (FCC/ PROC TCE-MG/ 2007) No que se refere à classificação das constituições, é certo que as
(A)sintéticas se formam do produto sempre escrito e flexível, sistematizado por um órgão governamental, a partir de idéias da teoria política e do direito dominante.
(B)dogmáticas são frutos da lenta e contínua síntese das tradições e usos de um determinado povo, podendo apresentar-se de forma escrita ou não-escrita.
(C)formais consistem no conjunto de regras materialmente constitucionais, editadas com legitimidade, estejam ou não codificadas em um único documento.
(D)promulgadas se apresentam por meio de imposições do poder de determinada época, sem a participação popular, tendo natureza imutável.
(E)analíticas ou dirigentes, examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.
______________________________________________________________________
8 (Procurador – TCE/PI – 2005) - A luz do conceito de constituição, pode-se dizer que a Constituição brasileira de 1988 é
(A) histórica e analítica.
(B) histórica e sintética.
(C) promulgada e semi-rígida.
(D) dogmática e outorgada.
(E) escrita e rígida.
1) PROCURADOR MUNICIPAL DE SOROCABA/SP - 2008 - VUNESP (questão 1). De acordo com a teoria geral do direito constitucional, o conceito de Constituição pode ser concebido em diferentes sentidos. Aponte a alternativa que corresponde aos autores clássicos que concebem a Constituição, respectivamente, nos sentidos sociológico, político e jurídico.
a) Hans Kelsen, Ferdinand Lassalle e Norberto Bobbio.
b) Carl Schmitt, Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle.
c) Karl Lowenstein, Carl Schmitt e Hans kelsen.
d) Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.
e) Norberto Bobbio, JJ. Canotilho e Karl Lowenstein.
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2) Juiz Federal TRF5º Região - CESPE. Julgue os itens abaixo:
____ Segundo Kelsen, a CF não passa de uma folha de papel, pois a CF real seria o somatório dos fatores reais do poder. Dessa forma, alterando-se essas forças, a CF não teria mais legitimidade.
____A CF admite emenda constitucional por meio de iniciativa popular.
____Constituição rígida é aquela que não pode ser alterada.
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3) ANALISTA JUDICIÁRIO – TRE/BA - 2010 - ÁREA ADMINISTRATIVA- CESPE. Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
____ Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.
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4) (ESAF/AFRFB/2009) Julgue:
____O Poder Constituinte Derivado decorre de uma regra jurídica de autenticidade constitucional.
____ O Poder Constituinte Derivado decorrente consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição Federal e será exercitado por determinados órgãos com caráter representativo.
____ A outorga, forma de expressão do Poder Constituinte Originário, nasce da deliberação da representação popular, devidamente convocada pelo agente revolucionário.
____O Poder Constituinte Originário é ilimitado e autônomo, pois é a base da ordem jurídica.
____A doutrina aponta a contemporaneidade da ideia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições históricas, visando, também, à limitação do poder estatal.
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5) (Analista Legislativo – Câmara dos Deputados/2002) - Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas limitações.
____A distinção entre poderes constituinte e constituído permitiu o surgimento das constituições rígidas e o estabelecimento do dogma da soberania.
____O poder constituinte originário se estabelece em poder jurídico, figurado em um complexo de fatos e valores, e obriga a nação à subjetividade da soberania nacional.
____O poder de reforma constitucional é de natureza política e é exercido pelo poder constituinte constituído.
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6) (CESPE/TJSE-JUIZ/2008) A CF é classificada como
A) outorgada, formal, dogmática e histórica.
B) formal, escrita, dogmática, rígida e popular..
C) semi-rígida, popular, dogmática e histórica.
D) semi-rígida, histórica, dogmática e promulgada.
E) rígida, promulgada, histórica e material.
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7. (FCC/ PROC TCE-MG/ 2007) No que se refere à classificação das constituições, é certo que as
(A)sintéticas se formam do produto sempre escrito e flexível, sistematizado por um órgão governamental, a partir de idéias da teoria política e do direito dominante.
(B)dogmáticas são frutos da lenta e contínua síntese das tradições e usos de um determinado povo, podendo apresentar-se de forma escrita ou não-escrita.
(C)formais consistem no conjunto de regras materialmente constitucionais, editadas com legitimidade, estejam ou não codificadas em um único documento.
(D)promulgadas se apresentam por meio de imposições do poder de determinada época, sem a participação popular, tendo natureza imutável.
(E)analíticas ou dirigentes, examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.
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8 (Procurador – TCE/PI – 2005) - A luz do conceito de constituição, pode-se dizer que a Constituição brasileira de 1988 é
(A) histórica e analítica.
(B) histórica e sintética.
(C) promulgada e semi-rígida.
(D) dogmática e outorgada.
(E) escrita e rígida.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
EXERCÍCIO DA ISOLADA DE CONSTITUCIONAL -N° 01 - RECIFE TURMA DA TARDE E NOITE E VITÓRIA
EXERCÍCIOS
1 - (AGENTE PF/97): Quanto ao poder constituinte derivado, este encontra limitações impostas pelo poder constituinte originário.
2 - (AGENTE PF/97): Ao poder constituinte instituído, há limitações de ordens temporal, circunstancial e material.
3 - (AGENTE PF/97): Do ponto de vista do direito interno, considera-se o poder constituinte originário não sujeito a qualquer limitação.
4 - (PAPILOSCOPISTA PF/97): O poder constituinte originário está sujeito, juridicamente, a limitações oriundas das normas subsistentes da ordem constitucional anterior.
5 - (PAPILOSCOPISTA PF/97): O poder constituinte derivado está sujeito, do ponto de vista do direito interno, a certas limitações, cuja observância pode ser aferida por meio do controle de constitucionalidade.
6 – (AFCE/TCU/2000) É pacífico, entre nós, que não existem limitações implícitas ao poder constituinte de reforma.
7 - (AFCE/TCU/2000) Uma proposta de emenda à Constituição que tenda a abolir uma cláusula pétrea não pode sequer ser levada à deliberação do Congresso Nacional.
8 - (AFCE/TCU/2000) As emendas à Constituição expressam meio típico de manifestação do poder constituinte originário.
9 - (AFCE/TCU/2000) O poder de reforma ou de emenda é um poder ilimitado na sua atividade de constituinte de primeiro grau.
10 – O poder constituinte originário, também chamado poder de reforma, é ilimitado na sua atuação.
1 - (AGENTE PF/97): Quanto ao poder constituinte derivado, este encontra limitações impostas pelo poder constituinte originário.
2 - (AGENTE PF/97): Ao poder constituinte instituído, há limitações de ordens temporal, circunstancial e material.
3 - (AGENTE PF/97): Do ponto de vista do direito interno, considera-se o poder constituinte originário não sujeito a qualquer limitação.
4 - (PAPILOSCOPISTA PF/97): O poder constituinte originário está sujeito, juridicamente, a limitações oriundas das normas subsistentes da ordem constitucional anterior.
5 - (PAPILOSCOPISTA PF/97): O poder constituinte derivado está sujeito, do ponto de vista do direito interno, a certas limitações, cuja observância pode ser aferida por meio do controle de constitucionalidade.
6 – (AFCE/TCU/2000) É pacífico, entre nós, que não existem limitações implícitas ao poder constituinte de reforma.
7 - (AFCE/TCU/2000) Uma proposta de emenda à Constituição que tenda a abolir uma cláusula pétrea não pode sequer ser levada à deliberação do Congresso Nacional.
8 - (AFCE/TCU/2000) As emendas à Constituição expressam meio típico de manifestação do poder constituinte originário.
9 - (AFCE/TCU/2000) O poder de reforma ou de emenda é um poder ilimitado na sua atividade de constituinte de primeiro grau.
10 – O poder constituinte originário, também chamado poder de reforma, é ilimitado na sua atuação.
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
AVISOS DOS EXERCÍCIOS DAS ISOLADAS - VITÓRIA E RECIFE (TARDE E NOITE)
Boa noite concurseiros!
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Eu tinha dito na aula inaugural da Isolada em Vitória no domingo e em Recife, na turma da tarde e noite, que os exercícios seriam postados hoje e que já dava para responder algo sobre o Poder Constituinte Originário. Entretanto, analisando as questões percebi que elas abordam os temas de Constituinte Originário e Derivado em conjunto, então, didaticamente, vamos deixar para respondê-las depois da nossa segunda aula ok?
Aproveito a oportunidade e comunico que embora tenhamos iniciado o conteúdo de Direito Constitucional, as pessoas que faltaram não estarão prejudicadas, pois vamos fazer uma revisão e logo depois vamos continuar com os estudos e aí aprendermos mais sobre o Poder Constituinte estudado a espécie Derivado.
Em tempo, destaco que a segunda aula será importante e aqueles que ainda se encontram em sintomas de férias, acordem e voltem às aulas, pois a chamada concorrência não é ilusão não, ela literalmente existe rsrsrsrs.
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Abração!
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Douglas Crispim.
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Eu tinha dito na aula inaugural da Isolada em Vitória no domingo e em Recife, na turma da tarde e noite, que os exercícios seriam postados hoje e que já dava para responder algo sobre o Poder Constituinte Originário. Entretanto, analisando as questões percebi que elas abordam os temas de Constituinte Originário e Derivado em conjunto, então, didaticamente, vamos deixar para respondê-las depois da nossa segunda aula ok?
Aproveito a oportunidade e comunico que embora tenhamos iniciado o conteúdo de Direito Constitucional, as pessoas que faltaram não estarão prejudicadas, pois vamos fazer uma revisão e logo depois vamos continuar com os estudos e aí aprendermos mais sobre o Poder Constituinte estudado a espécie Derivado.
Em tempo, destaco que a segunda aula será importante e aqueles que ainda se encontram em sintomas de férias, acordem e voltem às aulas, pois a chamada concorrência não é ilusão não, ela literalmente existe rsrsrsrs.
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Abração!
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Douglas Crispim.
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RESULTADO DO SIMULADO NO DICCA - DIREITO ADMINISTRATIVO
Caros alunos! Seguem abaixo as respectivas notas. Lembrando que os três primeiros da lista, podem, se quiserem, entrar em contato com Sílvio a partir de amanhã (14/01) para saberem a percentagem de desconto na Isolada que iniciou segunda feira (10/01).
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Por fim, destaco apenas que as notas têm um único objetivo, qual seja: Mostrar a necessidade de se estudar mais e mais sempre achando que nosso concurso será já na próxima semana.
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Dúvidas em sala de aula tiraremos.
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Abraços. Douglas Crispim.
FERNANDA PEREIRA – 9.7
ALEXANDRE SPINELLI – 9.0
ZORAIDE F. DOS SANTOS – 8.0
GUSTAVO LUIZ ALVES – 7.7
TATIANE MARIA DA SILVA – 7.6
GEISA MALAFAIA – 7.3
ANTÔNIO ANASTÁCIO FERREIRA – 6.9
MARLY MARTEL – 5.8
CÁSSIO RIBEIRO – 5.6
MICHELE ALEXANDRA CHENG – 5.4
CYBELLE CASTRO – 5.2
JOCELMA VERÔNICA NÓBREGA – 5.0
MAGNUM LUIZ – 4.9
EVA FELLOWS – 4.0
GILBERTO DE OLIEVEIRA – 3.7
LUCINARA SILVA DE SALES – 3.7
ERALDO HENRIQUE 3.5
DERLANGE NAVARRO – 3.1
SANDERSON ALVES GONÇALVES – 3.1
DEISE MARIA ANTUNES – 2.3
ROBERVAL DA SILVA – 2.7
ANDREIA MELLO – 1.7
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Por fim, destaco apenas que as notas têm um único objetivo, qual seja: Mostrar a necessidade de se estudar mais e mais sempre achando que nosso concurso será já na próxima semana.
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Dúvidas em sala de aula tiraremos.
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Abraços. Douglas Crispim.
FERNANDA PEREIRA – 9.7
ALEXANDRE SPINELLI – 9.0
ZORAIDE F. DOS SANTOS – 8.0
GUSTAVO LUIZ ALVES – 7.7
TATIANE MARIA DA SILVA – 7.6
GEISA MALAFAIA – 7.3
ANTÔNIO ANASTÁCIO FERREIRA – 6.9
MARLY MARTEL – 5.8
CÁSSIO RIBEIRO – 5.6
MICHELE ALEXANDRA CHENG – 5.4
CYBELLE CASTRO – 5.2
JOCELMA VERÔNICA NÓBREGA – 5.0
MAGNUM LUIZ – 4.9
EVA FELLOWS – 4.0
GILBERTO DE OLIEVEIRA – 3.7
LUCINARA SILVA DE SALES – 3.7
ERALDO HENRIQUE 3.5
DERLANGE NAVARRO – 3.1
SANDERSON ALVES GONÇALVES – 3.1
DEISE MARIA ANTUNES – 2.3
ROBERVAL DA SILVA – 2.7
ANDREIA MELLO – 1.7
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
INÍCIO DAS ISOLADAS EM VITÓRIA E RECIFE
ISOLADA EM VITÓRIA
Boa tarde galerinha! Estou apenas confirmando que nossa aula será Domingo, no mesmo horário (às 09:00hs) e mesmo local(CCAA), sem nenhuma alteração! Vamos iniciar os estudos com Direito Constitucional. Abraços!
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ISOLADA EM RECIFE
Alunos, vamos fazer nossa aula inaugural nesta próxima segunda feira, ocorrerá à tarde no Espaço Heber Vieira e outra à noite no ESUDA CCE. A aula será para os matriculados e não matriculados.Abraços!
Boa tarde galerinha! Estou apenas confirmando que nossa aula será Domingo, no mesmo horário (às 09:00hs) e mesmo local(CCAA), sem nenhuma alteração! Vamos iniciar os estudos com Direito Constitucional. Abraços!
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ISOLADA EM RECIFE
Alunos, vamos fazer nossa aula inaugural nesta próxima segunda feira, ocorrerá à tarde no Espaço Heber Vieira e outra à noite no ESUDA CCE. A aula será para os matriculados e não matriculados.Abraços!
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