EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO EM SALA DE AULA

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO EM SALA


1- Complemente identificando o respectivo princípio:

Dignidade da pessoa humana:
Construir uma sociedade justa:
Cidadania:
Independência nacional:
Soberania:
Erradicar a pobreza:
Os valores a livre iniciativa ao trabalho:
Não intervenção:
Igualdade entre os Estados:
Prevalência dos direitos humanos:
Pluralismos político:
Promover o bem de todos:
Garantir o desenvolvimento nacional:
Concessão de asilo político:

2-Complete:
a- Poder constituinte originário é inicial,_____________,_____________,___________.
b- Poder constituinte derivado é constituído,_____________,___________,____________.
c- Poder derivado pode ser dividido em Poder __________________, aquele que acontece só uma vez, Poder de ____________________, realizado pelas emendas constitucionais, sendo certo que deve observar as proibições estabelecida pelo Originário que estão estabelecidas no art.60, §4° que chamamos de _______________________, onde retiramos as limitações de cunho _____________,_______________ e __________________, por fim, temos ainda o Poder________________ aquele estabelecido de forma exclusiva para os __________________________, não tendo esse poder o ____________________ bem como os _____________________, justamente por serem organizados mediante lei _______________.

3- O preâmbulo por constituir norma de natureza_____________________ e não _______________, não tem força compulsória diante das constituições estaduais, daí dizer que o preâmbulo não pode ser utilizado como parâmetro para ________________________ das leis ou atos normativos.

4- Os símbolos religiosos afixados nos prédios públicos foram considerados _____________________ pelo CNJ.

5- A soberania popular é refletida através do _______________, consulta prévia a população de ato ou texto normativo, através do _________________, consulta posterior a população, bem como, através da iniciativa popular que se dará no plano federal para projetos de leis ____________________ e ____________________, desde que reunido _____ do eleitorado ______________, divididos em pelo menos _____ estados com não menos ______ cada um deles; se dará também no plano estadual que fica _________________ da lei estadual, bem como, municipal, desde que reunido __________ do _______________ municipal.

6- O Poder _______________, que tem função_____________ de administrar pode desempenhar uma função __________ de outro Poder, sendo que, no momento que ele desempenha a função do outro Poder, ele exerce a função _________. Assim acontece com os outros dois Poderes, ou seja, com o _________________ e o ___________________. Ressalta-se que eles são _________________ e _________________ entre si, constituindo inclusive _____________________, de acordo com o art. 60, §4º da CF/88.

7- Os direitos sociais tem cunho _________________ e não ___________________, o mesmo não acontece para os empregados domésticos que tem os direitos estabelecidos na CF de forma _________________. É certo que tais direitos são considerados __________________, pois depende de uma ação estatal, ou seja, o Estado tem que ___________ a promoção, a efetivação dos direitos sociais. Bom lembrar que entre os direitos sociais o direito de _________________, foi incluído por emenda constitucional.

8- A nossa atual Constituição adotou a autonomia _________________, determinando que o Estado não deve _______________ exigir autorização para a criação tanto de _____________, como dos ________________. E por falar em Sindicatos, ficou estabelecido que uma vez criado é obrigatório o registro no ____________________, que é atualmente o órgão competente para fiscalizar o princípio da _________________ sindical, onde estabelece que só haverá ___ único sindicato para cada categoria, dentro de uma mesma base _____________ que não será inferior a área de um __________________.

9- O aposentado filiado poderá ____________ e ser _______________, nas organizações sindicais. Sendo certo afirmar que o empregado, desde o momento do ____________ de sua ________________, não poderá ser demitido, e se for eleito, ainda que a título de ________________, não poderá ser demitido após ______________ do término de seu mandato. Mas é bom lembrar que essa _____________ é provisória, pois, se o empregado cometer _________________, ainda que no período do mandado poderá sem nenhum problema ser demitido.


10- Se a pessoa tiver 18 anos poderá trabalhar normalmente em qualquer atividade lícita, mas se essa pessoa só tiver _________, poderá apenas trabalhar como aprendiz, e nunca em nenhuma outra função, ainda que de dia; já para os menores de ____________ e maiores de ___________, esses sim, poderão começar sua jornada de trabalho, desde que não seja esse trabalho ________________, ___________________ e _____________________. De qualquer forma, se o empregado trabalhar e for demitido involuntariamente terá vários direitos, como indenização, o seguro ___________, já que a demissão foi _______________, o fundo de _______________________, o famoso ____________., além de outros. Por fim, é bom ressaltar que se o empregado não receber seus créditos trabalhistas, poderá mover uma ação no prazo de ________, contados da data da ____________ de seu contrato de trabalho, para reaver o que seu de direito dos últimos ___________, lembrando que esses prazos não podem ser ___________ de acordo ou ______________.